Processo 229364/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2008 15:05
Autuado em 05/05/2008 15:05
Oficio de encaminhamento 141/08
Protocolo Integrado do Estado 99337508
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1477/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1477/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
12/08/2009 Acórdão   1477/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VENTANIA
Interessado OCIMAR ROBERTO BAHNERT DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
20/01/2009 09:21 do Protocolo nº 5805/09, referente documentos de fls. 133 a 137.
09/10/2008 09:26 do Protocolo nº 534060/08, referente documentos de fls. 120 a 127.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1477/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2691/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1547/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2009 10:33 DP Processo em remessa externa
18/09/2009 10:11 DP  
01/09/2009 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 623/2009 -
28/08/2009 11:09 SMPjTC  
17/08/2009 15:24 S2C  
27/02/2009 09:43 GCHGH  
22/01/2009 17:18 SMPjTC Parecer nº 2672/2009 - aprovação com ressalva Ementa: comprovação de recursos - aprovação com ressalvas.
03/12/2008 10:31 DAT Instrução nº 243/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
03/12/2008 10:31 DAT Ofício de Contraditório nº 3600/2008 -
01/12/2008 10:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2691/2008 -
02/09/2008 15:46 DAT Instrução nº 8784/2008 - Concessão de Contraditório.
06/05/2008 14:53 DAT Instrução nº 5854/2008 - Concessão de Contraditório.
05/05/2008 15:05 DP  

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